A CONCESSÃO DE PATENTES NO BRASIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

Abstract

Inseridas em um ambiente cada vez mais competitivo, muitas empresas recorrem a medidas legais para proteger suas inovações, sendo que a principal delas é a patente. No Brasil, a concessão de patentes é algo burocrático e demorado e o número de patentes válidas está muito aquém dos de países considerados referências em inovação. O objetivo deste estudo é compreender os fatores que levam uma empresa a buscar a concessão de patentes no Brasil. A pesquisa é caracterizada como exploratória com foco em análise documental. Os dados foram coletados a partir de entrevistas feitas com dois gestores de empresas multinacionais que trabalham diretamente com a proteção patentária. A partir da técnica de análise de conteúdo, observa-se que a principal motivação para a abertura de um processo de patente no Brasil é pautada na real vantagem competitiva que a inovação pode trazer para a empresa. Muitas melhorias em produtos ou serviços não compensam os custos relativos à manutenção da patente, sendo então não protegidas legalmente.