Caderno PAIC https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic <p>O Caderno PAIC é uma publicação anual do Núcleo de Pesquisa Acadêmica (NPA) da FAE Centro Universitário, reúne os trabalhos resultantes do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da instituição. O objetivo é promover o debate entre as diversas áreas do saber – Ciências Sociais, Exatas e Humanas, possibilitando interfaces para o enriquecimento intelectual dos graduandos.</p> pt-BR cleonicebp@fae.edu (Cleonice Bastos Pompermayer) suporte.revistas@fae.edu (Suporte Caderno Paic - FAE) Mon, 06 Nov 2023 15:51:50 -0300 OJS 3.3.0.13 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Expediente https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/565 <p>EXPEDIENTE</p> Cleonice Bastos Pompermayer Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/565 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 DESLOCAMENTOS SETORIAIS: A DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO NO PERÍODO 2012-2022 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/524 <p>Nesse artigo são analisadas as mudanças setoriais no mercado de trabalho e o impacto que elas trouxeram à economia brasileira no período de 2012-2022, bem como, os fatores que mais influenciaram essas mudanças e os números reais desse movimento entre os 21 setores de atividades determinados pelo Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE). A partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua de 2012, 2019 e 2022), utilizou- se da análise exploratória de dados comparativa para analisar os deslocamentos setoriais no mercado de trabalho do Paraná, da Região Sul e do Brasil. No período analisado é possível verificar como a crise econômico-política da segunda metade da década de 2010, a pandemia da covid-19 e a consequente mudança de hábitos da sociedade, impactaram as atividades trabalhistas. Destacam-se, no período, significativas modificações na quantidade de trabalhadores empregados nas atividades relacionadas à informação e comunicação, saúde e educação, onde observou-se crescimento e decréscimo nas respectivas participações nas atividades, dependendo da região, e do período selecionado para a análise. Esses resultados podem subsidiar, com informações, a criação de políticas públicas que gerem o desenvolvimento da economia paranaense.</p> Manoela Parissi Tombesi, Guilherme Marques Moura Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/524 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DADOS SOBRE A CARREIRA NO BRASIL https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/548 <p>Na sociedade conectada em que vivemos, milhares de dados são gerados a cada instante. Esses dados, se tratados e analisados, podem gerar insights ágeis nos negócios. Sob essa ótica, a análise centrada em dados impulsiona transparência e soluções exatas e humanizadas ao mesmo tempo, melhorando o desempenho no gerenciamento geral, assim como, prolifera a economia digital. Portanto, se tornou imprescindível a utilização da ciência de dados para negócios dentro das organizações e reconhecida a importância desse profissional, foi realizado um levantamento de dados com o objetivo identificar a percepção dos profissionais da área de dados sobre a sua carreira no Brasil. A amostra do estudo foi coletada através de um questionário com o público voltado à área de dados. Os dados obtidos foram analisados e indicaram que, o profissional da área de dados está recentemente inserido no mercado. Além disso, o principal motivo de escolher esta profissão é por gostar de trabalhar com dados, porém, algumas competências precisam ser melhor desenvolvidas, como a matemática e estatística. E no olhar de cenários futuros, a inteligência artificial não substituirá o ser humano. Como considerações finais, foi possível constatar que apesar dos desafios apresentados nas atividades cotidianas e o quadro atual de escassez de profissionais, a área de dados já se confirma como fundamental para as empresas.</p> Vitória Naomi Lucca Aibara, Naiara Fernanda Johnsson Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/548 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 EMPREGABILIDADE DO RECÉM-FORMADO EM UM CONTEXTO PÓSPANDÊMICO E DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/554 <p>Em um contexto pós-covid, é natural que os formandos e recém-formados em todos os cursos de graduação, tenham receio em relação a seu futuro profissional. Para tentar melhor se adequar às demandas atuais, estes jovens buscam por maior formação e especialização em outras áreas visando aumentar sua empregabilidade. Além das mudanças no mercado de trabalho inerentes à transformação digital, a pandemia contribuiu para acelerar este processo e muitos formandos viram a oferta de oportunidades de trabalho diminuir, ou então, demandas de profissionais cada vez mais capacitados. Portanto, o objetivo deste artigo é compreender como os formandos e recém-formados avaliam sua preparação para o mundo de hoje. Para este fim, será conduzida uma pesquisa tipo survey junto a alunos formandos e recém-formados em diversas áreas do conhecimento para melhor entender seus temores e percepções do mercado de trabalho atual.</p> Samantha Cristina da Silva, Christiane Bischof dos Santos Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/554 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 INTERNATIONALIZATION OF THE COSMETIC INDUSTRY WITHIN THE CONTEXT OF DIGITAL TRANSFORMATION https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/552 <p>After the phenomenon of globalization spread all over the world, which has its origins back in the last century, many companies underwent numerous changes to fit within the new reality, idealizing the process of Internationalization. Since the last decades, the usage of technology has created the possibility of development within business, as well, through Digital Transformation. Apart from that, it is possible to affirm that the Cosmetic Industry has shown enormous growth during recent years, influenced by the idealistic beauty standards, embracement of self-care and strong Digital influence. This paper aims to analyze the Internationalization process of cosmetic companies in the context of Digital Transformation, additionally to the impacts of Global Marketing Strategies within International companies. To achieve this goal, exploratory and quantitative research was conducted using bibliographic and documentary material to obtain all of the necessary information and data. It was possible to observe that there is still a lack of information on that currently, making the development of more studies necessary. However, regarding the used materials, it was feasible to conclude that the Internationalization of companies can be possibly potentialized by the application of Digital Transformation simultaneously. In that same sense, conclusions also revealed the importance behind Internationalization strategies when it comes to the cosmetic businesses nowadays, as well as the relevance of Global Marketing Strategies. It is possible to declare that, given the objective of this paper being to comprehend the aspects of cosmetic company’s Internationalization within Digital transformation, it was possible to observe the impact provided by both processes alongside Internationalization.</p> Julia Wiedermann Agner, Luis André Wernecke Fumagalli Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/552 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 IMPACTOS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: OS MOVIMENTOS NO CENÁRIO DA LIDERANÇA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL, A DESACELERAÇÃO DA CHINA E A ELEVAÇÃO DA ÍNDIA https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/521 <p>A Balança Comercial é um componente importante para o Balanço de Pagamentos do Brasil, por isso, realizou-se essa pesquisa com intuito de observar impactos para o comércio exterior brasileiro, dado a ocorrência de movimentos na conjuntura econômica mundial, no qual observa-se as movimentações da China e da Índia. A partir disso coletou-se dados de suas taxas de crescimento econômico e de suas relações comerciais com o Brasil, para verificar as implicações decorrentes desses movimentos, trazendo o aspecto metodológico quantitativo da pesquisa. Para as bases teóricas, fez-se uma revisão bibliográfica das teorias do comércio internacional e um levantamento das conjunturas chinesa e indiana, sendo a parte metodológica qualitativa. A partir da análise dos dados, objetiva-se demonstrar que a participação indiana é pequena e constante, mesmo com as elevações em suas taxas, e a participação chinesa tem um peso grande para o comércio exterior brasileiro, na qual mesmo com redução em suas taxas de crescimento houve aumento no fluxo comercial. Baseado nas análises, observou-se que a média das taxas de crescimento da China é maior que a da Índia para os períodos já consolidados. Contudo, para o período de previsão, a Índia irá se manter à frente, conforme verificado a partir dos dados coletados. Portanto, projeta-se ter maior visibilidade do fluxo de comércio internacional, demonstrando a incipiência do comércio brasileiro com a Índia e apontando que o Brasil será impactado positivamente, com essa mudança nas taxas de crescimento indiano, no caso de estreitar os laços comerciais com a Índia.</p> Jonathan Olenik Souza, Gabriela Correa, Maria Eduarda Szymczak, Carlos Ilton Cleto Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/521 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE COMPRA NO VAREJO DE ALIMENTOS PÓS-PANDEMIA https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/525 <p>A pandemia da Covid-19 causou várias transformações na maneira que o mundo funciona, sendo uma dessas mudanças na forma de consumo. A transformação digital foi uma das forças motrizes do período, sendo essencial no funcionamento em um ambiente de adaptação de todos os agentes econômicos. O setor de varejo de alimentos não foi diferente, apresentando um grande impulso no comércio eletrônico e no aumento de vendas, com a introdução de novos instrumentos de venda como novos aplicativos de compra, mercados autômatos, entre outros. Diante desse cenário, o artigo busca entender o sentimento das pessoas no contexto pós-pandemia e sua experiência e escolha quando se trata do consumo no varejo de alimentos, buscando verificar se as mudanças que existiram no período pandêmico tiveram um impacto permanente na escolha dos consumidores por pontos de venda físicos ou ambientes virtuais. Os dados da pesquisa foram coletados utilizando uma abordagem de pesquisa quantitativa survey, com amostragem não-probabilística. Os resultados são do tipo conclusivo, baseados em uma amostra de 412 respondentes, evidenciando com 95% de confiança as preferências dos consumidores nesse segmento.</p> Luísa Simionato Schafranski, Milan Daniel van de Meeberg, Adriano Toledo Pereira Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/525 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COM A CULTURA DATA-DRIVEN EM NEGÓCIOS DA ÁREA DA SAÚDE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/553 <p>O estudo teve como principal objetivo descrever as habilidades necessárias a serem desenvolvidas pelo profissional que almeja trabalhar com a cultura Data Driven em diferentes tipos de negócios, suas características e competências por meio de uma revisão sistemática de literatura. Com as possibilidades do avanço no uso da tecnologia em todas as áreas, a necessidade da utilização de dados para o mundo dos negócios cresceu exponencialmente. Independente da área de atuação, o empreendedor necessita da atuação de um profissional com expertise na utilização de dados para o sucesso de seu negócio, sendo esta necessidade mais evidente quando o negócio é da área da saúde. As buscas foram realizadas nas plataformas: Google Acadêmico e Periódico Capes, oito estudos foram incluídos à revisão, sendo selecionados por meio dos descritores: digital marketing, big-data, skills, professionals. Como conclusão foi possível observar que ainda existem muitas lacunas no desenvolvimento dos profissionais da área da saúde para trabalhar com a cultura data driven. Espera-se com este estudo oportunizar uma reflexão sobre sua importância no trabalho e acompanhamento de um negócio, assim como a formação de um profissional inovador.</p> Isadora Pinotti Peruzzo, Giullia Paula Rinaldi Santos Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/553 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 TESTING AND VALIDATION OF A LEVELS OF CONSCIOUSNESS ASSESSMENT FOR LEADERS https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/563 <p>Assessments of worldviews and levels of consciousness are critical for organizational interventions guided by an integral approach. Consultants and leaders might have a much easier task on promoting change if they can infer the levels of consciousness that are activated. Nevertheless, most of the assessments currently available present difficulties to effectively identify the process of thinking or the stage of consciousness one is really operating from.This work aims to develop, test and validate a new assessment to identify respondents’ level of consciousness. It is a continuation of the previous research project, on which an internal validation with a Cronbach’s Alpha coefficient of 0,8138 was performed, but there were still many issues to be addressed in order to reach an external validation. The new version of the assessment developed within this research presents two different sections, the first section contains thirty objective questions focusing on five different situations and the second section comprising sixteen subjective sentence completion questions (SCT). The new assessment was applied to 115 valid respondents but couldn’t be completely validated due to methodological problems identified during the implementation process. However, two important fundamental conclusions for the future validation of the new assessment were reached. First, objective tests will more often access exposed values and not thinking processes. This aspect, once accepted, can be considered not only as a distortion of the test result, but can be used as a flag to generate hypotheses about the individual’s level of consciousness, considering that the exposed values usually point to levels not developed or not fully developed yet by the individual. Second, levels of consciousness are not verifiable from contents but better from structures and from the whole answer set presented by an individual and not from the sum of each of their answers, which put the required analysis out of the reach of content analysis’ softwares, demanding specific coding and automatizing.</p> Marianne Ales Stacheski, Luciana Gabardo, Camila Marcon, José Vicente Bandeira de Mello Cordeiro Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/563 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 GOVERNANÇA COLABORATIVA E OS DESAFIOS DA GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/526 <p>O desenvolvimento e a gestão sustentável são temas que ganharam destaque nos últimos anos, organizações vêm buscando diferentes maneiras de desenvolver práticas sustentáveis e atingirem seus objetivos. Quando se discute a sustentabilidade em meio a uma sociedade, é de extrema importância que a participação entre atores e agentes seja destaque, neste caso a governança colaborativa toma forma. Ou seja, como meios de avançar na governança sustentável de uma cidade, agentes privados e públicos devem e passam a trabalhar em conjunto visando o bem-estar social. Mark Roseland (2005) também define a governança sustentável como medidas de mudanças ambientais, sociais e econômicas visando o bem-estar humano e a necessidade de proteção ambiental. Ademais, este estudo tem como objetivo avaliar as políticas de desenvolvimento sustentável das 10 maiores cidades do Paraná. Por isso, para cumprir com esse objetivo foi utilizado de pesquisa documental e bibliográfica, além da elaboração de um questionário aplicado nas demais cidades. Para elaboração do questionário, 6 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram selecionados e utilizados como base para as perguntas. Analisando os resultados coletados, nota-se que os quesitos que necessitam melhorias estão relacionados aos seguintes ODS: fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem- estar; educação de qualidade; cidades e comunidades sustentáveis. Nota-se, ainda, que em relação aos outros ODS (água potável e saneamento e indústria, inovação e infraestrutura) um total de 100% das cidades responderam positivamente às perguntas. Adianta-se que as 10 cidades responderam positivamente às três perguntas relacionadas ao objetivo água potável e saneamento, e ao objetivo indústria, inovação e infraestrutura. Já a respeito do primeiro objetivo avaliado, fome zero e agricultura sustentável, apenas 7 municípios responderam positivamente a duas perguntas, e 10 responderam positivamente a terceira. Em relação ao segundo objetivo saúde e bem-estar, 8 municípios responderam positivamente à primeira pergunta, enquanto 5 responderam a segunda e 10 a terceira. O objetivo relacionado à educação de qualidade apresentou resultados satisfatórios nas duas primeiras perguntas, com apenas a terceira possuindo 5 respostas positivas. Por fim, o objetivo cidades e comunidades sustentáveis apresentou 7 respostas positivas na primeira pergunta, e 9 na terceira.</p> Gabriel Maranho Azevedo, Léo Peruzzo Júnior Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/526 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 OS NFTS E SUA MENSURAÇÃO NA CONTABILIDADE https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/518 <p>Os Non-fungible Tokens (NFTs) ficaram famosos no mercado brasileiro a partir de 2020, e estão ganhando cada vez mais espaço dentro das empresas, que têm a possibilidade de explorar novos mercados e formas de investimento, mas precisam de orientação para lidar com esses ativos em suas anotações contábeis. Para tal, foi necessário analisar conceitos contábeis e de criptoativos, assim como definir sua medida de valor. Diante disso, esta pesquisa tem como objetivo identificar quais são os parâmetros aceitáveis para mensurar o NFT. Para tal objetivo, foi utilizado uma pesquisa exploratória onde foram analisados relatórios contábeis de 2022 de cinco empresas diferentes. Os resultados indicam que, apesar de as empresas reconhecerem os NFTs e já terem vendido os próprios por meio de parcerias, ainda há muita insegurança na hora de contabilizar esses ativos. Isso se deve à falta de regulações específicas e às diferentes interpretações das regras já existentes entre as empresas, e é essa incerteza que pode levar a dificuldades na tomada de decisões e na gestão desses ativos. No entanto, é importante reconhecer as limitações deste estudo devido à pequena amostra de empresas analisadas e à evolução das<br />regulamentações sobre NFTs. Além disso, uma pesquisa futura poderia analisar como a adoção de NFTs pelas empresas influencia o reconhecimento da marca e o envolvimento dos clientes, proporcionando insights sobre o papel desses ativos na construção de relacionamentos e na vantagem competitiva.</p> Isabele de Borba Marques, Alessandra Fernandes Bichof Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/518 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 PERÍCIA CONTÁBIL E FINANCEIRA EM PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: EVOLUÇÃO, CAMINHOS, REQUISITOS LEGAIS PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E APLICABILIDADE NAS QUATRO PRINCIPAIS CIDADES DO PARANÁ https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/531 <p><span style="font-weight: 400;">As perícias contábeis estão em crescente demanda junto ao Poder Judiciário, além de serem relevantes e imprescindíveis frente às demandas da sociedade por elucidar a verdade dos fatos, é um campo de atuação pouco explorado pelos profissionais contábeis. Para ingressar nesse nicho, o profissional contábil precisa cumprir uma série de requisitos. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi demonstrar os caminhos a percorrer para a atuação profissional em perícia contábil e financeira, à luz do Código de Processo Civil e de Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. Tal pesquisa se caracteriza por ser um estudo de caso comparativo prático, com abordagem quantitativa. Foram analisados os cadastros dos profissionais contábeis de 4 Seções Judiciárias do Estado do Paraná, entre os anos de 2019 a 2022, além das demandas de perícias contábeis disponibilizadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e pela empresa Agência Nacional de Gestão em Perícias (ANGESP). Os resultados mostram que os cadastros ativos de peritos contábeis é extremamente baixo frente ao número de profissionais aptos a exercer a função, além disso, foi possível perceber a alta demanda de perícias contábeis que a empresa ANGESP possui no Paraná. A pesquisa se limitou ao caminho a percorrer para exercer a profissão de Perito Contábil e as análises quantitativas das demandas de perícias. Com o estudo verificou-se que o perito contábil deve estar devidamente habilitado para exercer a função, de modo a garantir a total confiança em seu trabalho perante o juiz da causa e as partes envolvidas.</span></p> Fernando Alves Ramos, Cláudio Marcelo Rodrigues Cordeiro Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/531 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 DESAFIOS PARA A ADESÃO DOS USUÁRIOS AO METAVERSO https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/549 <p>O Metaverso tem suscitado notável interesse e especulação na indústria tecnológica e acadêmica devido às experiências imersivas que oferece, fomentando a visão de se tornar a nova internet. Contudo, em 2023, observou-se um decréscimo no interesse pelo Metaverso, acompanhado pela redução de investimentos nesse ambiente virtual e pela diminuição do interesse dos usuários. Nesse contexto, compreender as mudanças nas expectativas e preferências dos consumidores torna-se fundamental, considerando a redução dos investimentos nesse domínio e o declínio do interesse dos usuários residentes em Curitiba (PR). A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva, conclusiva, de corte transversal, conduzida por meio de um formulário online, contendo 163 respondentes. A análise de dados foi feita por meio de análise de Conteúdo e de Discurso (BARDIN, 1977; PÊCHEUX, 1995). Os resultados revelaram que a falta de familiaridade com o conceito do Metaverso e a escassez de informações claras sobre seus benefícios constituíram barreiras significativas para a adesão. Adicionalmente, fatores pessoais, incluindo condições econômicas e interesse nas atividades oferecidas, exerceram influência direta na decisão de adotar ou não essa tecnologia inovadora. Ao fornecer insights valiosos sobre a adesão ao Metaverso, o estudo amplia o conhecimento acadêmico e destaca a importância dos aspectos culturais, sociais, pessoais e psicológicos no processo de adesão. Além disso, suas contribuições se estendem à sociedade, permitindo que empresas e estratégias de Marketing adotem abordagens mais eficazes para promover uma maior aceitação e utilização desse ambiente virtual habitável.</p> Gabriela Antaszczyszyn, Edna Regina Cicmanec Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/549 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 GESTÃO DAS INFORMAÇÕES MATEMÁTICAS: UM DESAFIO DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/532 <p>A defasagem no aprendizado de matemática tem sido uma preocupação nos estudos acadêmicos. Este estudo propõe a aplicação do mapa mental como técnica pedagógica alternativa para melhorar a aprendizagem, estimulando a criatividade dos alunos do Ensino Superior. A relevância reside na necessidade de estratégias pedagógicas mais efetivas e personalizadas. O objetivo geral é avaliar o uso do mapa mental como método de ensino em matemática, incorporando todas as habilidades cognitivas dos alunos. Utilizou-se uma abordagem de pesquisa quantitativa e descritiva como metodologia. Foram aplicados mapas mentais como atividade de estudo para provas, seguidos por questionários para coletar dados sobre a eficácia da metodologia. As respostas foram anonimizadas e os dados foram analisados e tabulados. O estudo analisou questionários respondidos por alunos em relação ao uso de mapas mentais na aprendizagem. A maioria dos alunos vê benefícios gerais no uso de mapas mentais, embora isso seja menos evidente na disciplina de Álgebra. Alguns preferem resolver problemas em vez de usar mapas mentais. No entanto, uma parcela significativa estaria disposta a usar mapas mentais em disciplinas exatas. Em resumo, os resultados mostram perspectivas divergentes sobre o uso de mapas mentais como estratégia de estudo. É importante adaptar seu uso às preferências dos estudantes, fornecer orientação adequada e exemplos práticos.</p> Laina Cristina Silva de Sousa, Iara Lang Martins Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/532 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA ÁREA DA MATEMÁTICA: APLICADA AO ENSINO SUPERIOR https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/533 <p>Os alunos do ensino superior possuem dificuldades razoáveis em aprender matemática. Muito em razão de uma educação sucateada. De fato, o corolário são muitos alunos que abandonam cursos superiores que têm a matemática em sua matriz curricular. Assim, é necessário buscar alternativas e entender o problema para buscar soluções para essas defasagens. A psicopedagogia e a neuropedagogia são áreas do conhecimento que podem ajudar a arquitetar uma solução, pois lidam com a questão de como o cérebro capta informações e os processos psicológicos do ensino. Entender esses processos são importantes para uma solução a essa defasagem. No entanto, é importante também estabelecer maneiras de deixar os alunos engajados para o ensino, porque o interesse do aluno é de suma importância para o seu esforço em conseguir aprender conceitos que ele já possui dificuldades. Uma ferramenta que pode ser uma das soluções a essa defasagem é o mapa mental. O mapa mental é um recurso simples: é preciso uma folha física ou digital em que são desenhadas nuvens ou palavras que se associam em uma teia sistemática do que se aprende. O presente artigo irá explicar o conceito de mapa mental e analisar dados quantitativos do impacto do uso deles por alunos que cursam as disciplinas de Estatística e Álgebra.</p> Victor Brongel dos Santos, Iara Lang Martins Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/533 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 A REPRESENTAÇÃO DA EXAUSTÃO MATERNA DURANTE O HOME OFFICE NA SÉRIE “TRABALHANDO EM CASA”, DO GRUPO PORTA DOS FUNDOS https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/556 <p>Este projeto teve por objetivo investigar de que maneira a exaustão materna, sobretudo durante a pandemia de Covid-19, é retratada na série de vídeos “Trabalhando em Casa”, do grupo de humor Porta dos Fundos. A partir de estudo bibliográfico, sobretudo das teorias de Sigmund Freud e Henri Bergson sobre o riso, bem como da análise de dados com base nos vídeos, foi feito um levantamento das situações mais recorrentes na dinâmica do maternar com o trabalho feito em casa, identificando princípios e procedimentos adotados na produção dos vídeos a fim de gerar o efeito de comicidade.</p> Ana Paula Severino, Luiz Rogerio Camargo Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/556 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 DESIGN DE MOBILIÁRIO NO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ DA DÉCADA DE 1950 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/534 <p>O artigo tem como objetivo analisar o design de mobiliário do Colégio Estadual do Paraná na década de 1950, assim como, compreender as características, influências e impactos do design de mobiliário, construído pela Móveis Cimo e inspirado no estilo Art Déco, nesse ambiente educacional. A história da Móveis Cimo, o movimento Art Déco e, em particular, a análise das fotografias da década de 1950 do Colégio Estadual do Paraná permite apreciar a importância do design de mobiliário na criação de ambientes educacionais e entender como o estilo e a funcionalidade dos móveis moldaram a experiência dos estudantes neste contexto. Então, o mobiliário do Colégio Estadual do Paraná é analisado em termos de sua importância histórica, influências estilísticas e seu legado nas instituições de ensino atuais. Além disso, são explorados os desafios enfrentados na preservação e restauração desse mobiliário icônico. As análises e catalogação que são resultados do estudo fornecem informações valiosas sobre o desenvolvimento do design de mobiliário e seu impacto no ambiente educacional em Curitiba.</p> Olívia dos Santos Saldanha, Fernanda Saldanha da Silva Taques, Ceres Luehring Medeiros Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/534 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 EDUCAÇÃO PARA A INOVAÇÃO NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/551 <p>O presente artigo científico explora a relevância da educação para a inovação no contexto da Indústria 4.0, com base no padrão internacional do Sistema de Gestão da Inovação – ABNT NBR ISO 56.002. O estudo destaca que, apesar do avanço tecnológico, as habilidades técnicas e comportamentais têm se estagnado ao longo do tempo. Observa-se que a Aker Solutions está em transição para a Sociedade da Informação e do Conhecimento, evidenciando a necessidade de desenvolver uma cultura de inovação. Além disso, a implementação de uma abordagem estratégica se faz de extrema importância, indo além de discursos vazios e incorporando a inovação em todas as áreas da empresa. A Engenharia desempenha um papel central na geração de conhecimento e inovação, assim, evidencia-se a importância de investir em métodos educacionais para desenvolver competências profissionais. Como próximo passo, propõe-se a melhoria da formação técnica e comportamental, a fim de capacitar profissionais para a Indústria 4.0.</p> Sandro Krüger da Luz, Camila Gabriela Simioni, Marcos Vinicius Novinski Simões, Gilson Paula Lopes de Souza Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/551 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 CIDADES E ESFORÇO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/564 <p>Com o objetivo de aprimorar a compreensão do esforço fiscal, isto é, da eficiência dos municípios paranaenses na gestão de impostos, o presente artigo busca revisar os principais referenciais teóricos e conceituais para coletar, tratar e expor indicadores analíticos comparativos da variável em questão. A gestão tributária municipal é um sistema essencial para desenvolvimento urbano que deve contemplar melhorias graduais na infraestrutura e serviços públicos. O esforço fiscal refere-se aos resultados obtidos na arrecadação de recursos próprios e sua comparação com a totalidade de receita municipal que inclui transferências de outras esferas de governo, entre outras fontes. O presente trabalho retoma argumentos sobre a importância dos orçamentos públicos municipais e a gestão de impostos municipais, como o IPTU, ISS e ITBI, para manutenção de investimentos e serviços locais. O conceito “esforço fiscal” é recuperado a partir de uma análise bibliométrica da produção científica recente, e pode orientar outras medidas, como, por exemplo, a relação entre a carga tributária potencial e a carga tributária efetiva a ser captada por um município. A análise dos resultados foi aprimorada por meio de um painel analítico interativo que permite filtrar e comparar variáveis - a média percentual de arrecadação de impostos, classes de municípios, entre outras. O painel revela a disparidade na arrecadação fiscal e dependência dos municípios menores por transferências de outras esferas governamentais. Como conclusão, destaca-se a necessidade de aprofundamento da análise de mecanismos gerenciados pelos municípios na gestão fiscal, tanto para conhecer os problemas existentes quanto às boas práticas que possam servir de referência para evolução de todo sistema tributário local.</p> Letícia Pessatti De Mattos, Vitor Pereira, Alexandre Pedrozo Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/564 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 O IMPACTO DA PUBLICIDADE DE REMÉDIOS NA AUTOMEDICAÇÃO https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/535 <p>De acordo com Arrais et al. (1997), 80 milhões de brasileiros seriam adeptos da automedicação. Mas o que seria esse ato? A automedicação de acordo com Paulo e Zanine (1988 apud ARRAIS et al., 1997) é um procedimento que vem de uma pessoa doente (ou de seu responsável) que vai ter como finalidade o uso de um produto; esse produto vai ser utilizado com a crença de que os sintomas da enfermidade vão melhorar. Mas pensando no dizer popular de que “a diferença entre o remédio e o veneno está na dose”, essa prática pode ter consequências na vida do indivíduo. Portanto, investigar quais seriam as influências para a automedicação é algo de suma importância, tendo em vista que há vários fatores que podem influenciar nessa prática, tais como: fatores econômicos, sociais e culturais. Pensando nisso, foi realizado um recorte de estudo para entender qual a relação da publicidade de remédios na automedicação, tendo em vista que a publicidade faz parte da comunicação em massa, é um meio de tornar conhecido um produto. Portanto, o presente estudo decidiu investigar o impacto da publicidade de remédios na automedicação, tendo como objetivo traçar o perfil daqueles que se automedicam, quais os aspectos da publicidade que influenciam na automedicação e consequências da automedicação. Essa investigação ocorreu a partir primeiramente de uma revisão de literatura sobre os temas e logo em seguida foi realizada uma pesquisa survey de estudo descritivo e qualitativo (do qual a população da pesquisa ocorreu de forma não probabilística por conveniência).</p> Larissa Daniele Mattoso Ramos, Bianca Beatriz Pereira, Luana Lourenço Faria, Adriano Toledo Pereira Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/535 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 INTERVENÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DO PROCESSO DE LEITURA E ESCRITA COM CRIANÇAS https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/538 <p>O presente artigo visa articular sobre a importância da neuropsicologia no processo de intervenção, buscando compreender como as habilidades cognitivas podem ser estimuladas nas crianças que possuem prejuízo nestas áreas. Com a presença da pandemia da COVID-19, percebe-se o atraso no desenvolvimento da escrita e leitura de grande parte das crianças. Sendo assim, este projeto teve como objetivo estimular o processo de leitura e escrita, com um grupo de intervenção neuropsicológica, com a realização de 9 encontros, com crianças do 3° e 4° ano, avaliando as crianças individualmente, antes do início e após a finalização do grupo, e compreende-se que os estímulos auxiliaram em uma melhora na compreensão leitora e na escrita, apresentando uma melhor junção das sílabas, compreensão de textos e menos erros ortográficos.</p> Larissa Jacobs Silva, Gabriela Fernanda Zardo, Lilian Caron Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/538 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 OS PARADOXOS DO CORPO SIMBÓLICO: A DIREÇÃO DOS SINTOMAS E DOS COMPORTAMENTOS RITUALÍSTICOS NO ATO ALIMENTAR EM ADOLESCENTES https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/544 <p>Os ritos marcam a trajetória humana desde as comunidades mais antigas. No entanto, os ritos na sociedade contemporânea têm carecido de significados simbólicos e amparo coletivo. O surgimento de rituais solitários vivenciados de maneira inconsciente e destrutiva podem ser observados no comportamento ritualístico do cenário dos transtornos alimentares. Neste artigo, a adolescência será o recorte usado para compreender os rituais solitários, esvaziados de sentidos, nos transtornos alimentares. Nota-se que na tentativa de responder aos potenciais transformadores da psique, o adolescente acaba por adquirir comportamentos ritualísticos no ato alimentar que expressam, simbolicamente, as vivências insuportáveis dessa fase na psique. Considerando o constructo teórico e a ênfase dada neste trabalho ao feminino, há uma urgência no que tange a produção científica que busque compreender o fenômeno do transtorno alimentar no corpo masculino. </p> Sarah Hannah Mira Suss, Kirsty Hellen Santos Araujo, Maria do Desterro de Figueiredo Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/544 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 APLICAÇÃO DE SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS NO PROCESSO DE PROJETO https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/537 <p>Levando em conta que o Brasil é um dos países que mais utilizam energia elétrica no mundo, faz-se necessário que os arquitetos comecem a pensar nos projetos através de processos que envolvam conceitos bioclimáticos. Este trabalho se propõe a testar um processo projetual que integre a simulação computacional de desempenho ambiental de edifícios em diferentes etapas de desenvolvimento do projeto. Para isso, foi desenvolvida uma metodologia de pesquisa com foco em testes usando o software Ladybug Tools/Rhino. Com o decorrer do trabalho, ficou evidente que uma união entre as disciplinas de atelier de projeto e de conforto ambiental, desde os primeiros períodos do curso de Arquitetura e Urbanismo, possibilitaria o aprendizado gradual de ferramentas de simulação complexas e formaria profissionais mais capacitados. A aplicação prática do processo esquemático foi realizada em um estudo de caso, para elaboração de um projeto de um pequeno escritório. Alunos voluntários do curso de Arquitetura e Urbanismo, pertencentes ao Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Sustentabilidade e Tecnologia do Ambiente Urbano e Construído, aplicaram os preceitos da elaboração de projetos arquitetônicos através do uso da simulação computacional no processo de projeto. Em uma conversa final com os alunos participantes, ficou evidente a dificuldade que tiveram para entender como elaborar um projeto utilizando a ferramenta Ladybug, mas todos conseguiram compreender o objetivo do exercício projetual. Por fim, a importância deste projeto para a comunidade acadêmica é grande, porque procura expandir o estudo de desempenho ambiental e incentivar uma produção arquitetônica mais sustentável.</p> Ana Caroline da Silva Nascimento, Ana Paula de Almeida Rocha Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/537 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 DUAS INTERPRETAÇÕES SOBRE LOUCURA E GÊNERO: FRANCA BASAGLIA E MARCELA LAGARDE https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/541 <p>Gênero é uma construção social que busca definir as formas de ser homem e mulher numa sociedade cultural e historicamente situada. O gênero impacta em muitas áreas da vida de uma pessoa e na forma como ela desenvolve suas performances de comportamento, vestimenta, expressão e até mesmo em sua saúde mental. O objetivo deste trabalho, que se caracteriza como uma revisão de literatura narrativa, é investigar, a partir das obras de Franca Basaglia e de Marcela Lagarde, as relações entre gênero e saúde mental para as mulheres; em especial, como se dão as suas experiências em situações de sofrimento psíquico ou de diagnóstico de um transtorno mental.</p> Marina Zminko Kurchaidt, Jasmine Silva Saraiva, Mariana Baccule Brandão, Camila Muhl Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/541 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 A MULHER E A FEMINILIDADE NA TEORIA PSICANALÍTICA: PERMANÊNCIAS E RUPTURAS A PARTIR DOS ESTUDOS DE FREUD E LACAN https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/543 <p>O presente artigo é fruto de um projeto do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da FAE Centro Universitário juntamente com o grupo de estudos e pesquisas Psicanálise, Cultura e Subjetividades. Nos últimos semestres temos estudado o tema da feminilidade e pudemos perceber que, no que tange a essa temática, de Freud a Lacan, observamos mudanças conceituais e de perspectivas dentro da teoria psicanalítica. Assim, temos como objetivo explorar a concepção de mulher e de feminilidade para a psicanálise a fim de encontrar as rupturas e permanências acerca do tema, desde as primeiras discussões freudianas, até a contemporaneidade. Para tanto percorreu-se escritos de Freud a Lacan, bem como, autores contemporâneos como Colette Soler. Frente ao conteúdo dos materiais, expõem-se, então, a mulher para Freud, e a descrição do que podemos identificar como sendo a noção de feminilidade, até os avanços de Lacan com a concepção do não-todo. Apresentando então a visão dos autores sobre o tema, objetivamos compreender quais as principais diferenças, pontos de convergência e de tensionamento. O tema nunca deixa de ser atual, visto ser uma das principais questões na clínica psicanalítica: a relação da mulher e do homem com a feminilidade.</p> Erikson Henrique Ferrarini, Milena Mikollaiow Engers, Rafaella Schmidt Vilas Boas, Joyce Kelly Pescarolo, Consuelo de Almeida Vasques Fernandes Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/543 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 A IMPRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/557 <p>O presente trabalho possui como objetivo central analisar a importância que o instituto da audiência de custódia trouxe para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Para além do Código de Processo Penal, o instituto em questão está previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), ambos ratificados pelo Brasil. Em síntese, a audiência de custódia propõe a rápida apresentação do preso à autoridade judicial, para que seja verificada a legalidade da prisão (cautelar ou definitiva) e a verificabilidade de possíveis abusos de poder cometidos no momento da prisão. Para a realização deste estudo, utilizou-se levantamento bibliográfico, bem como a análise de diplomas legais como o Código de Processo Penal, Tratados Internacionais e a Constituição da República de 1988. Ademais, analisaram-se dados referentes à população carcerária brasileira, disponibilizados pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), a fim de se verificar a relação existente entre as prisões provisórias e a audiência de custódia. Ao final, concluiu-se que a instituição da audiência de custódia representa um importante passo em direção à efetivação dos direitos e garantias fundamentais na fase pré-processual, em conformidade com os padrões instituídos pelo ordenamento jurídico pátrio e pela comunidade internacional.</p> Fernanda da Silva Rocha Côrrea, Eduardo Felipe Pires, Camilin Marcie de Poli Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/557 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 QUEM PODE O MAIS, PODE O MENOS: O CRIME INFORMÁTICO DE “PORNOGRAFIA INFANTIL” E O NAMORO VIRTUAL NA ADOLESCÊNCIA https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/550 <p>O presente artigo tem como objetivo geral verificar, através do método indutivo, se é possível punir adolescentes por posse de “pornografia infantil”, na medida em mantém relações de cunho sexual por meios informáticos com outros adolescentes, debatendo qual seria o limite da liberdade sexual e da autodeterminação destes indivíduos. A justificativa para tal pesquisa se alicerça no crescimento de relacionamentos afetivos e sexuais que se dão pelo ambiente digital, um cenário amplificado pela pandemia da covid-19. Tem-se por começo da investigação um exame de caso concreto, encontrado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sendo este um julgado que tratou de analisar o tipo penal previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, referente à posse de “pornografia infantil”. Em conseguinte, o desenvolvimento da argumentação se dá por uma discussão que diz respeito aos fundamentos existenciais de tal previsão delituosa, entre eles a doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes e a busca pela proteção de dados informáticos. Ulteriormente, fora realizada uma análise comparativa entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção de Budapeste, analisando quais condutas recomendadas internacionalmente foram criminalizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Finalmente, entendeu-se que tal possibilidade de punição, além de violar o direito a autodeterminação e a liberdade sexual dos adolescentes, não teria coerência com o próprio Direito Penal já estabelecido, na medida em que é permitido aos adolescentes, maiores de 14 anos, consentir na manutenção de relações sexuais.</p> Matheus de Abreu Landuche, Décio Franco David Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/550 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA COLETIVA E O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE NOS CRIMES INFORMÁTICOS EM REDES SOCIAIS https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/559 <p>A internet possibilita a socialização de informações e dados, sendo meio de comunicação rápido e amplamente utilizado, devendo seguir princípios éticos e morais da cibersociedade. Porém, diariamente diversos ilícitos afetam a sociedade, evidenciando falsidade informática e responsabilidade de pessoas coletivas. Diante deste desafio mundial, criou-se a Convenção de Budapeste; sendo que no Brasil, os ilícitos cibernéticos são enquadrados no Direito Penal, utilizando-se o modelo de heterorresponsabilidade, alinhado à Lei Ricochete. Neste contexto, teve-se objetivo de analisar a responsabilidade penal da pessoa coletiva e o princípio da culpabilidade nos crimes informáticos (falsidade informática) em redes sociais. Para tanto realizou-se estudo dedutivo sobre a temática. Os delitos cometidos na internet, realizados com utilização de dispositivos eletrônicos, evidenciam a importância do Direito buscar e promover efetiva proteção individual e coletiva. Alinhar preceitos do direito informático nos espaços virtuais, principalmente nas redes sociais, significa fomentar publicações com dados verdadeiros, evitando Fake News e trazendo segurança jurídica. Nos meios de comunicação virtuais, nem sempre é possível identificar o autor dos dados publicados, prejudicando a identificação do responsável pelos danos que podem ser causados, porém o conteúdo das publicações não exclui a responsabilidade coletiva, conforme Marco Civil da Internet. A dificuldade em identificar a origem do crime, âmbito individual e coletivo, prejudica e complexifica o ambiente jurídico, fomentando a discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa coletiva nas redes sociais, com a culpabilidade da falsidade informática. O Direito Penal pode combater os crimes cibernéticos, visando gerar segurança jurídica.</p> Karina Silveira de Almeida Hammerschmidt, Décio Franco David Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/559 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 LIBERDADE RELIGIOSA E ESTADO LAICO: REDISCUTINDO O CONCEITO DE TEMPLO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116/2022 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/562 <p>A Emenda Constitucional (EC) 116/2022 reacendeu o debate sobre a liberdade religiosa e suas garantias. Essa emenda estabelece que o imposto predial territorial urbano (IPTU) não incidirá sobre imóveis locados para entidades religiosas. Isso levanta questões importantes sobre o conceito constitucional de templos de qualquer culto e as implicações práticas dessa escolha legislativa. O presente artigo se propõe a analisar a imunidade tributária prevista para templos religiosos, considerando os métodos de pesquisa utilizados: levantamento doutrinário e legislativo, análise hermenêutica sistemática dos dispositivos constitucionais e um aprofundamento dos conceitos-chave envolvidos. Essa discussão é crucial para entendermos como a Constituição protege a liberdade religiosa no país e como as decisões legislativas podem afetar essa liberdade. A EC 116/2022 serve como um exemplo recente das complexas interações entre o direito tributário e os direitos fundamentais, como a liberdade de religião.</p> Hugo Alfredo Koerich Vieira Cardoso, Thaïs Savedra de Andrade Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/562 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 ARBITRAGEM COLETIVA NO BRASIL https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/545 <p>A arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias, pelo qual as partes de um conflito renunciam ao Poder Judiciário em favor da jurisdição arbitral. O processo coletivo, por sua vez, é um instrumento processual, que tem a finalidade de conferir maior efetividade e adequação à tutela dos direitos coletivos, marcados por serem de titularidade de uma agremiação de pessoas. A partir da busca pela união entre tais institutos, notadamente com o intuito de associar os benefícios de ambos, funda-se o objeto do presente estudo: arbitragem coletiva. O problema enfrentado por esta pesquisa reside na inexistência de previsão legal específica sobre o tema e o objetivo geral do estudo consiste em analisar a viabilidade deste instituto no Brasil. Para tanto, o artigo tem como objetivos específicos: a) delimitar os pressupostos básicos da arbitragem; b) ressaltar a importância da tutela dos direitos coletivos; c) verificar a viabilidade de um sistema arbitral coletivo no Brasil. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, mediante pesquisa qualitativa, análise documental e descritiva. O resultado demonstrado é de que, muito embora inexista previsão legal acerca desta matéria, há compatibilidade entre as normas e princípios da arbitragem e do processo coletivo, de modo que se comprova viável o plexo entre ambos. Esta pesquisa abre margem a um futuro estudo de caso aprofundado que demonstre as vantagens deste instituto.</p> Lucas Salazar Serena, Ana Laura Almeida de Moura, Maria Eduarda Penha de Almeida, Cristina Bichels Leitão Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/545 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPTU EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 116/2022 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/547 <p>O presente artigo dedica-se ao estudo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em face da Emenda Constitucional no 116/2022 (EC no 116/2022), que expandiu a imunidade tributária religiosa às entidades religiosas locatárias de bem imóveis. O cerne deste trabalho reside na compreensão se houve a desconfiguração da regra-matriz de incidência tributária do IPTU por tal Emenda Constitucional, considerando a importância fática da imunidade tributária religiosa para os cidadãos, aos quais é resguardado o direito fundamental de liberdade de crença e prática religiosa. Utilizou-se a pesquisa exploratória como método de pesquisa, através da pesquisa bibliográfica, tendo sido levantado, para tal, diversos doutrinadores e produções acadêmicas. Verificou-se que o tema, por ser contemporâneo, não possui muitas produções, por isso sua pertinência para o entendimento acerca de tal inovação legislativa. Ao final, demonstrou-se que, embora tenha sido desconfigurada a regra-matriz de incidência tributária, o objetivo da EC no 116/2022 é promover uma maior efetivação da imunidade tributária religiosa com a consequente proteção constitucional das entidades religiosas.</p> Larissa Gonçalves Maria, Thaïs Savedra de Andrade Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/547 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA APÓS O JULGAMENTO DO RE 574.706 - STF: UM ESTUDO DE CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS, DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS, 2022 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/561 <p>O Supremo Tribunal Federal, em 15/03/2017, ao julgar o leading case Recurso Extraordinário 574.706 - Tema 69 da Repercussão Geral - firmou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. Trata-se de precedente dotado de força vinculante para todos os demais juízes e tribunais (art. 927 da Lei no 13.105/2015). O cerne da lide orbitou, essencialmente, em torno da interpretação sobre o conceito de faturamento/receita previsto no art. 195, I, “b” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). A discussão notadamente ultrapassou os limites subjetivos de apenas um contribuinte, e tem impacto econômico a todos os demais, e, por isso, ganhou repercussão geral, com base no §1o do artigo 1.035 da Lei no 13.105/2015. Nesse sentido, tornou-se de suma relevância a observação das inferências resultantes do mencionado julgado, bem como de seus desdobramentos, em contribuição à matéria tributária. Após o julgamento do RE 574.706 as demandas em âmbito tributário deram um salto, visto que, os contribuintes têm a pretensão de que se aplique o entendimento ora exarado, no mencionado julgamento, aos demais tributos, inclusive, ao PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) em sua própria base de cálculo. Contudo, muitos contribuintes têm sido surpreendidos com as decisões proferidas. Pois, não obtiveram êxito em teses “análogas” às apresentadas para o Recurso Extraordinário mencionado, como no caso da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até mesmo no PIS/COFINS em sua própria base de cálculo. Não obstante, importa, ainda, o exame das possíveis consequências advindas da modulação e consequentes efeitos, como as ações rescisórias4 que estão sendo ajuizadas e as consequências de eventual procedência destas. Destarte, o presente artigo teve por finalidade examinar e levantar os argumentos apresentados pelos ministros do STF, no RE 574.706, e sua aplicabilidade ao caso que envolveu a sociedade empresária Lojas Renner S.A, nos Autos no 5080029-13.2018.4.04.7100 - TRF-4, bem como as ramificações. A partir da análise dos autos verificou-se que os critérios adotados demonstraram, em partes, conformidade com os critérios basilares da Constituição Federal da República Brasileira.</p> Daiane Dias Taborda Ramos, Udo Guilherme Lutz, Vera Lúcia Lelis Oliveira Calil Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/561 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL E OS (RE)SIGNIFICADOS DO ENSINO DE HISTÓRIA https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/558 <p>A pesquisa pretendeu estudar os limites constitucionais da liberdade acadêmica, aqui também considerada como liberdade de cátedra. Partindo-se do marco normativo insculpido na Constituição da República, foram igualmente investigados aspectos históricos sobre o assunto, tendo em vista a importância do entendimento da ciência da história para clarificar os limites de tal liberdade. Além disso, realizou-se a conexão da liberdade acadêmica para com o ensino de história no Brasil, valendo-se de exemplos oriundos do grupo “Brasil Paralelo” e outros, verificando-se a necessidade de combate a eventuais investidas de grupos educacionais tendentes a promover uma “reescrita” de fatos historicamente comprovados, a partir de conjecturas não científicas e visões de mundo, valendo-se da premissa de que a liberdade objeto de estudo não é aferível tão somente sob a perspectiva do ensino, mas também de aprender, pesquisar e divulgar o conhecimento científico. Ao final, conclusões foram lançadas no sentido de que a Constituição da República conformou o direito fundamental à liberdade acadêmica como um meio de garantir a difusão de ideias e pensamentos.</p> Franklin David Silva, Hemony Rodrigues do Prado Pinto, Daniel Castanha de Freitas Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/558 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300 LEARNING ENGLISH IN BRAZIL: CHALLENGES IN THE MIDST OF THE TRANSFORMATION OF PUBLIC EDUCATION https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/555 <p>This paper aims to investigate how Brazilian scientific papers describe and question the historical landmarks of public education in Brazil, considering English language teaching. It also aims to infer what perspectives are expressed in the texts, from the beginning of the 21st Century to nowadays. The research is subsided by the findings of Brazilian education being marked by profound social disparities since the Colonial Era. Such characteristics persist to the present historical period, and its consequences result in several structural problems (such as social, educational and workforce exclusion), especially towards marginalized people. Given the scope of the investigation, a systematic review of literature was done, based on the materials extracted from Periódico Capes and Google Scholar. In order to analyze the documents, Corpus Linguistics and Content Analysis were the chosen methodologies. The 81 compiled texts consisted of papers, undergraduate thesis, master’s and doctorate’s thesis. It was noticeable in the analysis that the selected corpus focused on identifying effective ways to transform public education in Brazil, with proposals to overcome the existing challenges in each context. </p> Heitor Augusto Colli Trebien, Carolina Hanna Curcio, Jane Marian, Claudino Gilz Copyright (c) 2023 https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/555 Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 -0300