O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O CORPO FEMININO: UM ESTUDO CONCRETO DO DISCURSO - da Silva Balduino, Milena; Franco David , Décio (Caderno PAIC, 2024)
O objetivo desse artigo é analisar o discurso jurídico proferido pelo sistema judiciário brasileiro no âmbito do rito processual penal, explorando as nuances presentes na defesa e acusação de homens e mulheres. A metodologia adotada é analítico-dedutiva, combinando uma revisão bibliográfica fundamentada nas teorias de Ludwig Wittgenstein e Mikhail Bakhtin com uma análise detalhada de discursos reais.Utilizam-se gravações de sessões de julgamento como principal fonte de dados reais, permitindo uma aproximação entre as análises linguísticas e penais em casos emblemáticos de 1976 e 2018, envolvendo as vítimas Ângela Diniz e Mariana Ferrer.O estudo não busca apresentar soluções ou reformular a postura judicial, mas sim oferecer uma crítica incisiva ao que está intrínseco à sociedade brasileira e se manifesta no rito processual penal. A pesquisa evidencia as variações linguísticas e sociais que ocorreram ao longo do tempo e suas implicações jurídicas, revelando como o discurso proferido pelo sistema judiciário reflete e perpetua as desigualdades de gênero. Ao final, o artigo busca destacar a necessidade de uma conscientização crítica e de mudanças estruturais para uma justiça mais equitativa, demonstrando, não só a variação linguística, mas a variação social temporal e as implicações jurídicas geradas pelos casos estudados.